Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 620.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.022 a 144.035 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 92.96 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração

Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 540.09 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados - Vigilância Sanitária

Autos Aplicados - Vigilância Sanitária. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 550.06 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Vigilância Sanitária - Indeferidos

Atos Vigilância Sanitária - Indeferidos. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 562.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Vigilância Sanitária - Deferidos

Atos Vigilância Sanitária - Deferidos. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 564.86 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 83/2024 e 84/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 194.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 03/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 172.08 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 170.38 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação Complementar do Edital nº 07/2024

Convocação Complementar do Edital nº 07/2024. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 178.71 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Estância Fraternidade. - PC n° 2018/2023. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 466.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Estância Fraternidade. - PC n° 2018/2023. Publicado em 03.07.2024.

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 448.43 KB