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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18115 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 168.06 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90012/2024

Registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 142.79 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 75/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de Locação de Imóvel Creche Subvencionada Lápis de Cor.

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 144.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 52/2022

contrato de prestação de serviços de laboratório de análises clinicas e anatomia patológica, em total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005, RDC 50/2002 e demais normas sanitárias pertinente…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 147.25 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.228 a 144.265 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de julho de 2024 150.49 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 16/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 16 de julho de 2024 171.95 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 16 de julho de 2024 172.76 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12268-2024

Edital dos Autos Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12268-2024. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 1.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos de MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12267-2024

Edital dos Autos de MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12267-2024. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 2.27 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12265-2024

Edital das Notificações MPL - 01.06 a 30.06 - Processo 12265-2024. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 2.08 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12266-2024

Edital das Notificações Manuais - 01.06 a 30.06 - Processo 12266-2024. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 2.67 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI

Resolução 02/2024 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. Publicado em 16.07.2024.

Terça-feira, 16 de julho de 2024 829.16 KB
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