Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 87/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Ione Victollo Delgado.

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 173.64 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 61/2024 - Tomada de Preços n° 04/2023 RETIFICAÇÃO

contrato para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.

Sexta-feira, 19 de julho de 2024 175.29 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.273 a 144.274 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 133.53 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.”

LEI Nº 3809, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no bairro Jardim Carolina, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 348.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8389, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 367.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8388, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 366.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8387, DE 18 DE JULHO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis destinados à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica e dá outras providências.” EDUARDO …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 385.2 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.245 16/07/2024 Aprovação Estágio Probatório – Heolisa F. da Silva – 11928” Leia-se: “144.245 16/07/2024 Aprovação …

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 129.54 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico Nº 90014/2024

Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secr…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 130.85 KB

Aviso LICITAÇÃO

EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão 01/2024

Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Processo de Compras nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Sistemas de Processo Legislativo Eletrônico, indexação e revisão sistemática contínua da legis…

Quinta-feira, 18 de julho de 2024 141.11 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 16.07.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 16 DE JULHO DE 2024. Portarias 144.228 a 144.265 – SMAM Onde se lê: “144.264 16/07/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cosmo F. Calheiro – 8708” Leia-se: “144.264 16/07/2024 Incorporaç…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 126.95 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.266 a 144.272 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 17 de julho de 2024 135.93 KB