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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 131/2024 – Contrato nº 163/23 - Concorrência Pública nº 15/23

“Contrato para construção da EMEB Jardim Zélia”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.08 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 128/2024 – Contrato nº 175/23 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação do Setor de Ambulância”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.82 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 134/2024 – Contrato nº 154/22 - Pregão Eletrônico nº 128/22

“Contrato para prestação de serviços de locação de veículos, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.45 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 135/2024 – Contrato nº 50/21 - Pregão Eletrônico nº 43/21

“Contrato de prestação de serviço de locação de veículo terrestre com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba por parte da Sec…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.48 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 132/2024 – Contrato nº 161/23 - Pregão Eletrônico nº 101/23

“Contrato de seguros de veículo, com cobertura compreensiva, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde ”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 157.07 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 130/2024 – Contrato nº 149/22 - Pregão Eletrônico nº 106/22

“Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, cartuchos, toners e suprimentos das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.73 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 136/2024 – Contrato nº 171/19 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Mama Dora”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.78 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 127/24 - Contrato nº 39/24 - Dispensa de Licitação.

“contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 133/24 - Contrato nº 186/23 - Pregão Eletrônico nº 103/23

“Contrato para prestação de serviços destinados à disponibilização de licenças de uso mensal de sistema visando a gestão dos processos judiciais (acervo físico e eletrônico), no âmbito da execução fiscal e contencioso, …

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 158.68 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 126/24 - Contrato nº 251/23 - Dispensa de Licitação.

“023 contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Benedito Rocha Diniz”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 159.36 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 331.2 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

“Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Sec…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 154.9 KB
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