Extrato de Termo Aditivo nº 125/24 - Contrato nº 25/24 - Dispensa de Licitação
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro”
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro”
COMUNICADO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 28.08.2024.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 28.08.2024.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…
“registro de preços de mesas de Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Habitação, Esportes e Lazer…
“Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ”