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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 125/24 - Contrato nº 25/24 - Dispensa de Licitação

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro”

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 158.65 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/08/2024

COMUNICADO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 157.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 28/08/2024

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 159.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 96/2024 a 101/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 177.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 549.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 549.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 551.43 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 562.15 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 582.85 KB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 07/2024 - “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá out

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba o disposto no art. 95, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/21, que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 186.53 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90.023/2024

“registro de preços de mesas de Apoio, Mesas de Cozinha com 4 Cadeiras e Mesas de Cozinha com 6 Cadeiras para as Secretarias Municipais de Saúde, Segurança Urbana, Meio Ambiente e Saneamento, Habitação, Esportes e Lazer…

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 142.75 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90.007/2024.- RETIFICADO I

“Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ”

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 142.54 KB
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