Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82-A/2024 - Inexigibilidade de Licitação.

´Contrato para a prestação de serviços de informática´

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 155.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

DECRETO Nº 8420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Bás…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 381.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Autuações Manuais - Periodo 01-09-2024 a 30-09-2024 - Processo 16649-2024

Edital das Autuações Manuais - Periodo 01-09-2024 a 30-09-2024 - Processo 16649-2024. Publicado em 16.10.2024.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 1.8 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 182/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Departamento de Educação Especial.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 152.17 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 180/2024 - Concorrência Pública n° 06/2023

contrato para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek.

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 156.18 KB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA N° 16552/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa CAIO DE OLIVEIRA SOUSA - ME, p…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 151 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.952 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 97.52 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.944 a 144.951 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 100.31 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias Férias 141.975/2024 a 142.145/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 180.65 KB

Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Processo 7953/2024

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE D…

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 184.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 15/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 175.82 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 15/10/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 175.19 KB