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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 74/2024; 75/2024; 76/2024; 77/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019/2024

Ata de Registro de Preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 175.43 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90007/2024

Registro de preços de cestas básicas destinadas a população em situação de vulnerabilidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 148.07 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90012/2024

Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares no Bairro Vila Londrina no Município de Itaquaquecetuba-SP - Secretaria Municipal de Habitação.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 152.77 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 37/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Janildo Severino Simplicio.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Senhor Janildo Severino Simplicio, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 180.71 KB
Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7953/2024 - RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO…

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 184.94 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 82-A/2024 - Dispensa de Licitação

Contrato para a prestação de serviços de informática.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 182.28 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90045/2024

Aquisição de equipamento e material permanente – Bicicleta e Esteira Ergométrica – para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde – Centro de Atenção psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de …

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 145.15 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90044/2024

Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Finanças e Contabilidade.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 136.87 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90043/2024

registro de preços de medicamentos de Saúde Mental, destinados à Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 137.03 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90042/2024

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde.

Quinta-feira, 17 de outubro de 2024 136.74 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.953/2024 a 144.961/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 175.43 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, sob responsabilidade do Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social – IGD-RH, CONCURSO PÚBLICO para provime…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 820.91 KB
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