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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Tomada de Preços nº 03/19

“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos equipamentos de saúde do Município”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 208.82 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 12/19

“Registro de Preços de Anestésicos e medicamentos para serem utilizados pelo Centro de Controle de Zoonoses”.

Quinta-feira, 21 de março de 2019 208.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 5.784/2019 - 15/03/2019

"Edital de notificação da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo nº 5784/2019 com data 15/03/2019".

Segunda-feira, 18 de março de 2019 1.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5.785/2019 com data 15/03/2019

"Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos processo nº 5785/2019 com data 15/03/2019"

Segunda-feira, 18 de março de 2019 1.31 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 11/19

“Registro de Preços de postes, luminárias, braços e materiais elétricos para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação, substituição de luminárias e manutenção nas ruas, avenidas e estradas do Munic…

Segunda-feira, 18 de março de 2019 208.53 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. Processo: 3.544/2019.

" Inscrições de Lançamentos (Ação Fiscal) com vencimento em 15/04/2019." - Edital de Notificação de Lançamentos Abril 2019 - Lançadoria. - Processo: 3544/2019.

Sexta-feira, 15 de março de 2019 1.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3.544/2019.

"Inscrições de Lançamentos com vencimento em 15/04/2019" - Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliarios Processo: 3544/2019.

Sexta-feira, 15 de março de 2019 826.16 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 10/19

“Registro de Preços de Mochilas Escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino”.

Sexta-feira, 15 de março de 2019 208.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição - Pós recuso concurso público – Edital nº 01/2019 Secretaria de Saúde

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa …

Sexta-feira, 15 de março de 2019 215.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado Preliminar do Chamamento 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo 918/2019

"Resultado Preliminar do Chamamento 01/2019 - Secretaria Municipal de Educação - Processo Administrativo 918/2019"

Quinta-feira, 14 de março de 2019
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação ref. ao mês de Fevereiro/2019

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."

Quinta-feira, 14 de março de 2019 647.95 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Quinta-feira, 14 de março de 2019 208.61 KB
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