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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital LICITAÇÃO

Edital nº 04/19 - Pregão Presencial nº 04/19-CÂMARA

Aquisição de materiais para escritório necessário para os Gabinetes e departamentos desta Edilidade.

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 116.03 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação Edital de Homologação das Entidades Habilitadas e Desabilitadas Seguimento Usuários -Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2021

"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 380.86 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades Habilitadas e Desabilitadas Seguimento Usuários - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA

ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Representa…

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 381.43 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 19/19

“Registro de Preços de Cestas Básicas de Produtos de Limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 208.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 18/19

“Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 208.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 17/19

“Aquisição de sacos para exumação de ossos necessários para os cemitérios municipais: Morada da Paz, Caminho do Céu e Central”.

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 208.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 16/19

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 03 de abril de 2019 208.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.029/2019 - 01/04/2019

"Edital de Notificação - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 7029/2019 com data 01/04/2019" - Processo nº 7029/2019

Segunda-feira, 01 de abril de 2019 1.1 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de Agregados necessários para preparação da operação tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fa…

Sexta-feira, 29 de março de 2019 208.83 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/COMDFP/2019 - COMUNICADOS DA DFP - PERIODO 19/02 A 17/03/2019 PROCESSO 6046/2019

EDITAL DE COMUNICADOS DA DFP - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019 RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS - 20992/2018, 23206/2018, 2559/2019, 2519/2019, 3070/2019, 4025/2016, 17389/2018, 2552/2019, 252/2019, 3453/2019, 3445…

Quarta-feira, 27 de março de 2019 2.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba

"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, …

Terça-feira, 26 de março de 2019 238.05 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO DE 19/02 A 17/03/2019

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PROCESSO 6045/2019 Nº 88359 A 88788

Terça-feira, 26 de março de 2019 6.81 MB
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