Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Janeiro.
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se."
"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4910/2019 com data de 06/03/2019".
"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4908/2019 com data de 06/03/2019.
"Edital de convocação da Eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2019-2021" - Acompanham a publicação ficha de inscrição seguimento usuários/prestadores e ficha de inscrição do seguimento trabalhadores(anexos ao t…
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem até o dia 11 de março de 2019, com exceção dos dias 04, 05 e 06 de março,
“Outorga de concessão para prestação de serviços funerários no Município de Itaquaquecetuba”.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DESCLASSIFICAÇÃO
"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4270/2019 com data de 22/02/2019.
"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4.269/2019 com data de 22/02/2019". - Processo 4269/2019
“Contratação de empresa especializada para execução de gradis em tela eletrosoldada nas Unidades Básicas de Saúde Pequeno Coração e Marengo”.
“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Edital no 001 de 17 janeiro de 2019 Chamamento Público no 001/2019 Processo no 668/2019 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica – Ata de Julgamento da Proposta e Plano de Traba…
Edital nº 02/19 - Pregão Presencial nº 02/19 - Processo de Compras nº 003/19 -