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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3261 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019

"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 744.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 3.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019

"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 2.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019/2021

"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 346.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária

"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."

Terça-feira, 09 de abril de 2019
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação para Escolha de Membros do Conselho Tutelar - Quadriênio 2020/2023 - Resolução 03/2019

"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."

Terça-feira, 09 de abril de 2019 277.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7.620/2019

"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."

Segunda-feira, 08 de abril de 2019 1.96 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 03/19

“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos Equipamentos de Saúde do Município”.

Sexta-feira, 05 de abril de 2019 208.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 20/19

“Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráf…

Sexta-feira, 05 de abril de 2019 208.75 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 02/2019 CMDCA - Edital de Convocação – Escolha Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – CMDCA, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a Lei Municipal de Nº 3.298, de …

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 1.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação da Publicação da Homologação das inscrições dos seguimentos Usuários e Trabalhadores para a Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba biênio 2019-2021

"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 381.48 KB
Edital LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2019-CÂMARA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2019

Quinta-feira, 04 de abril de 2019 116.03 KB
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