Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 7.621/2019
"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Edital - Autos de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos " - Processo nº 7621/2019
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Abril de 2019."
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM/Fevereiro de 2019 - 02/2019"
"Homologação final das Entidades e Trabalhadores Habilitados para participar da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba."
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
"Aprova e torna público o Edital de Retificação de Convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023."
"Edital Notificação - Autos de Infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 7620/2019."
“Contratação de empresa especializada para execução de reformas em diversos Equipamentos de Saúde do Município”.
“Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráf…
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – CMDCA, de acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a Lei Municipal de Nº 3.298, de …
"ENTIDADES HABILITADAS Representantes de Entidade Beneficente de Assistência de cunho exclusivamente filantrópico; CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA SOCIEDADE DE APOIO A MENINOS, MENINAS E ADOLESCENTES Represent…
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 04 DE 03 DE ABRIL DE 2019