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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.84 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº13/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 158 A 178 PROCESSO 25178/2019-DATA 20/12/2019

RELAÇÃO DOS PROCESSOS REFERENTES AO COMUNICADOS - 22389/2019, 22402/2019, 18775/2019, 21137/2019, 15539/2019, 15025/2019, 14512/2019,19574/2019,14510/2019,14513/2019, 3175/2017, 6589/2019, 15918/2019, 8969/2004, 14514/2…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.53 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-NUMERO 5001 E 102854- PROCESSO 25179/2019- DATA 20/12/2019

EDITAL REFERENTE AS NOTIFICAÇÕES DE Nº 5001 E 102854

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 995.52 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24533/2019- DATA 19/12/2019

NUMERO DOS AUTOS MANUAIS Nº 2493, 5103,5105, 5106, 5107, 5108, 5109, 5110, 5111, 5112, 5113, 5114, 94217, 101854, 101962, 101963, 102305, 102528, 102536, 102537, 102538, 102539, 102540, 102541, 102542, 102543, 102544, 1…

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-30-11-A-10-12-PROCESSO 24534/2019-DATA-19-12-2019

RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS Nº 1283-1285-1465-1464-1463

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 30/11 A 10/12/2019- PROCESSO 24532/2019- DATA 19/12/2019

notificações de mpl nº 90555, 90556,90557, 90558, 90559, 90560, 90561, 90562, 90563, 90564, 90565, 90566, 90567, 90568, 90569, 90570, 90571, 90572

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 1.41 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 07/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde

"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015, Convocação 07/2019 – Saúde Comparecer 06/01/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° anda…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 288.83 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Terceira Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 16 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificado…

Terça-feira, 17 de dezembro de 2019 461.37 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil

"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 810.75 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 2.93 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 101/19

"Registro de Preços de materiais de escritório para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos e Jurídicos, Cultura, Governo, Políticas Públicas para Mulheres, Planejamento, Receita, Habitação, Educação, Ciênci…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 210.1 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 86/19 Retificado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e…

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 209.7 KB
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