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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Fevereiro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 24.485/2019.

"Edital de Ação Fiscal - Proc. 24485/2019, com vencimento em 15/02/2020." Publicado em 15/01/2020.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quarta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificado…

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 421.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2019/SLCTI

"Edital de Comunicados e Intimações ref. ao mês de DEZEMBRO/2019. - Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 524.68 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 604.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020.

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 1.53 MB
Edital LEGISLATIVO

CONVOCAÇÃO -CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018- CÂMARA

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 CONVOCAÇÃO Fica convocado o candidato relacionado abaixo, para comparecer até o dia 15 de janeiro de…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 972.01 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 02/20

"Aquisição de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de via públicas no Município com pouco tráfego de veículos"

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 208.28 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 01/20

"Registro de Preços de lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 07 de janeiro de 2020 208.57 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.

"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 4631660000…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2020 329.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019.

"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa; TFLIF- Ta…

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 3.5 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 6.81 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019.

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 1.11 MB
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