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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 347/2020. (Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO)

"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO. Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020.

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 7.79 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Keila Alves Franchin - RGF nº 4.177

"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de fevereiro de 2…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 3.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quinta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classifica…

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 208.41 KB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital de Pregão Presencial nº 01/20

"Registro de Preços de Lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 208.71 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 03/20

"Registro de Preços de serviços de impressão dos livros didáticos de alfabetização, destinados aos alunos de 1º ano do Ensino Fundamental I da Rede Pública de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 208.74 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 19/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-11-12-A-31-12- PROCESSO-305-2020-DATA-15-01-2020

RELAÇÃO DE NUMERO DOS AUTOS MANUAIS - 1214-1286-1331-1334-1466-1467-49437

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1.01 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 21/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL-NUMERO-294-A-298-PROCESSO 308/2020- DATA 15/01/2020

RELAÇÃO DOS PROCESSOS : 19575/2015, 9474/2019, 22351/2018, 284/2019, 5288/2019

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1010.91 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 19/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 11/12 A 31/12/2019- PROCESSO 306/2020- DATA 15/01/2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS: 2964-2965-2967-2968-2969-2970-2971-5115-5116-101484-101486-101487-101508-101510-101876-101964-101993-101994-102547-102548-102549-102550-102590-102591-102592

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1.27 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº14/COMDFP/2019-COMUNICADOS DA DFP- NUMERO-179-A-190-PROCESSO 307/2020-07/01/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTE AOS COMUNICADOS: 19192/2019, 23447/2011, 23530/2019, 7410/2019, 17064/2019, 11693/2019, 21137/2019, 20550/2019, 14518/2019, 14512/2019, 14510/2019, 19574/2019

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1.18 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/NOTMPL/2019- NOTIFICAÇÕES DE MPL- NOT 90563 A 90579 PROCESSO 304/2020 - DATA 15/01/2020

RELAÇÃO DE NOTIFICAÇÕES DE MPL 90563-90564-90565-90566-90567-90568-90569-90570-90571-90572-90573-90574-90575-90576-90577-90578-90579-

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 1.67 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da ata reunião da Comissão de Seleção e Avaliação - Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - Habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resí

"Aos vinte e quatro de setembro de 2019, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Avaliaçlo, conforme data prevista no referido dital, constitulda pela Portaria 113.053 de 11 de Outubro de 2018, na sede da Secret…

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 397.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo n º 24.486/2019.

"Edital de Notificação de Lançamento Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/02/2020." - Processo Administrativo nº 24486/2019 - Publicado em 15/01/2020.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 2.66 MB
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