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Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.994/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 2.7 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.993/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020.

Segunda-feira, 09 de março de 2020 634.78 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 01/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo de Compras nº 005/2020- Câmara

Edital nº 01/2020 - Pregão Presencial nº 01/2020 - Processo de Compras nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de cartucho de toner original ou compatível de primeiro uso, necessário para as impressoras multifuncionais Marca HP…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 286.94 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Suspensão do Servidor Rodrigo Antunes da Silveira - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 132.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Joao Carlos Aiolfi - Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…

Sexta-feira, 06 de março de 2020 131.19 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 14/2020 Retificado

"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"

Quinta-feira, 05 de março de 2020 208.61 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 23/20

"Aquisição de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalações de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 05 de março de 2020 208.27 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Quarta-feira, 04 de março de 2020 209.23 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.169/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4169/2020. - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 944.09 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.168/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4168/2020. Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 8.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 2.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 21.49 MB
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