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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 6.098-2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/05/20202. - SLCTM - Processo Administrativo n° 6098-2020" Publicado em 22/04/2020.

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 1.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5.720/2020

"Edital de Notificação de Lançamentos Abril/2020, com vencimento em 15/05/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 5720/2020" Publicado em 22/04/2020. Processo Administrativo nº 10.701/2019. (10701/2019) Qualitec …

Quinta-feira, 23 de abril de 2020 898.83 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de conhecimento de interposição de recurso ao Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Comissão Julgadora do Chamamento Público nº 001/2020, COMUNICA que a Organização Social INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE, CNPJ 18.963.002/0001-41, apresentou formalmente…

Quinta-feira, 09 de abril de 2020 207.13 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 01/20

"Aquisição de pão francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua"

Terça-feira, 07 de abril de 2020 208.81 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus).

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coron…

Quinta-feira, 26 de março de 2020 732.97 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coron…

Quarta-feira, 25 de março de 2020 731.07 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TF…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 17.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº02/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-NUMERO 89809 A 89824-PROCESSO 6173/2020-DATA-20/03/2020

AUTOS MPL 89809 89810 89811 89812 89813 89814 89815 89816 89817 89818 89819 89820 89821 89822 89823 89824

Sexta-feira, 20 de março de 2020 3.2 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/NOTMANUAL/2020-NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 21/02 A 10/03-PROCESSO 6174/2020-DATA-20/03/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTOFICAÇÕES MANUAIS 4650 5462 5538 101969 5082 5463 5541 101970 5139 5464 5542 101971 5140 5465 5543 101972 5247 5476 5546 102312 5300 5479 5547 102313 5311 5480 5548 102314…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 1.76 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº03/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERO 90704 A 90930- PROCESSO 6175/2020 DATA 20/03/2020

NOTIFICAÇÕES DE MPL 90704 90736 90768 90800 90832 90864 90896 90928 90705 90737 90769 90801 90833 90865 90897 90929 90706 90738 90770 90802 90834 90866 90898 90930 90707 90739 90771 90803 90835 90867…

Sexta-feira, 20 de março de 2020 7.32 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 25/20

"Registro de Preços de materiais de consumo odontológico, os quais serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde para o atendimento adequado aos munícipes – Secretaria Municipal de Saú…

Quinta-feira, 19 de março de 2020 208.98 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 02/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERO 90583 A 90703- PROCESSO 4438/2020- DATA 19/03/2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MPL 90593 90621 90649 90677 90594 90622 90650 90678 90595 90623 90651 90679 90596 90624 90652 90680 90597 90625 90653 90681 90598 90626 90654 90682 90599 90627 90655 90683 90600 …

Quinta-feira, 19 de março de 2020 3.94 MB
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