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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 17/20

"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 208.27 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 15/20

"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 209.42 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-01-01 A - 10-02-PROCESSO 2961/2020-DATA-18-02-2020

RELAÇÃO DE AUTOS DE MPL 89807 E 89808

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 953.88 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 01/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-PERIODO 01/01A 10/02/2020- PROCESSO 2962/2020

NOTIFICAÇÃO DE MPL 90580 90581 90582 90583 90584 90585 90586 90587 90588 90589 90590 90591 90592

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 1.33 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-21-01-A-31-01-PROCESSO 2963-2020

RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS 589- 677- 588- 135- 1335- 1317

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 1017.29 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 03/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS- PROCESSO 2960-2020

NOTIFICAÇÕES MANUAIS 2496 5179 5222 5283 102000 5026 5180 5223 5284 102558 5028 5181 5225 5285 102574 5029 5182 5226 5301 102596 5030 5186 5227 5302 102597 5031 5187 5228 5…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 2.83 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº01/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 01 A 17 -PROCESSO 2546/2020 DATA 18/02/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTE AOS COMUNICADOS DFP 12666/2016-14517/2019- 25340/2019- 14513/2019- 14514/2019- 18775/2019- 21137/2019- 18775/2019- 23398/2019-+ 1090/2020- 20550/2019- 25199/2019- 14512/2019- 19574/2019- …

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 1.4 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas

"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração do cronograma item 7.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da soc…

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 487.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 24.728/2019.

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ …

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 2.21 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.304/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3304/2020. Publicado em 17/02/2020.

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 857.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.303/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3303/2020. - Publicado em 17/02/2020.

Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 957.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Janeiro/2020/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 14/02/2020.

Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 3.15 MB
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