Edital do Pregão Presencial nº 17/20
"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"
"Registro de Preços de Kit Lanches e Marmitex que serão utilizados para alimentação dos servidores escalados para prestação de serviços em eventos, ações e campanhas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"
RELAÇÃO DE AUTOS DE MPL 89807 E 89808
NOTIFICAÇÃO DE MPL 90580 90581 90582 90583 90584 90585 90586 90587 90588 90589 90590 90591 90592
RELAÇÃO DE AUTOS MANUAIS 589- 677- 588- 135- 1335- 1317
NOTIFICAÇÕES MANUAIS 2496 5179 5222 5283 102000 5026 5180 5223 5284 102558 5028 5181 5225 5285 102574 5029 5182 5226 5301 102596 5030 5186 5227 5302 102597 5031 5187 5228 5…
RELAÇÃO DE PROCESSOS REFERENTE AOS COMUNICADOS DFP 12666/2016-14517/2019- 25340/2019- 14513/2019- 14514/2019- 18775/2019- 21137/2019- 18775/2019- 23398/2019-+ 1090/2020- 20550/2019- 25199/2019- 14512/2019- 19574/2019- …
"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração do cronograma item 7.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da soc…
"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ …
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3304/2020. Publicado em 17/02/2020.
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3303/2020. - Publicado em 17/02/2020.
"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 14/02/2020.