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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 6.668/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 6668/2020. - Lançamento de taxas com vencimento em 20/08/2020 - Publicado em 20/07/2020.

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 30.69 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.480/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 20/07/2020. Processo Administrativo nº 9480/2020. - Publicada em 20/07/2020.

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 1019.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.481/2020.

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 20/07/2020. - Processo Administrativo nº 9481/2020. - Publicado em 20/07/2020.

Segunda-feira, 20 de julho de 2020 2.83 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 11/20

"Aquisição de suprimentos de informática destinados às manutenções das maquinas que são utilizadas nas unidades de saúde do Município"

Sexta-feira, 17 de julho de 2020 200.93 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 10/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/06 A 30/06- PROCESSO 9035/2020-DATA-16/07/2020

RELAÇAO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇOES MANUAIS 5382-5384-5509-5631-5776-5777-5778-5779-5780-94863-94864-94865-94866-94867-94868-94869-94870-94871-94872-101880-101881-101882-101883-101884-101885-101886-101887-101888-101889

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.84 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 07/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 16/06 A 30/06- PROCESSO 9036/2020-DATA-16/07/2020

relação dos autos de infrações nº 1903 e 1902

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.46 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES Nº 90655 A 90657 -PROCESSO 9037/2020-DATA-16/07/2020

relação das notificaçoes de nº 90655-90656-90657-

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.79 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 04/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE Nº 90931 A 90949 -PROCESSO 9034/2020 DATA - 16/07/2020

relação das notificações nº 90931-90932-90933-90934-90935-90936-90937-90938-90939-90940-90941-90942-90943-90944-90945-90946-90947-90948-90949

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 3.82 MB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 03/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 29 a 40 - Proc nº 9032/2020- 16/07/2020

relaçao de processos dos comunicados - 6302/2020, 20550/2019, 7270/2020,21137/2019, 14512/2019, 7619/2020, 6302/2020, 8994/2020, 8112/2020, 8702/2020, 8701/2020, 8703/2020

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.85 MB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 02/COMMPL/2020-Comunicados DFP numeral 14 A 15 - Proc nº 9033/2020- 16/07/2020

relação de processos dos comunicados - 22076/2019 e 7536/2020

Quinta-feira, 16 de julho de 2020 2.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de exumação das sepulturas provisórias das quadras, 01 e 02 do Cemitério Morada Da Paz.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 01 E 02 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de co…

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 1.35 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Agosto/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 7.383/2020.

"Edital de Notificações de lançamento com vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7383/2020."

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 2.76 MB
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