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Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.

"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial Comunicado de Deferimento Comunicado de Indef…

Sexta-feira, 07 de agosto de 2020 8.97 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pe…

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 213.68 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 14/20

"Aquisição de uniformes para a guarda municipal- Secretaria Municipal de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 05 de agosto de 2020 200.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020. - Processo Administrativo 10.120/2020.

"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI/Julho/2020, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo 10120/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 521.89 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.119/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10119/2020. Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 602.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.118/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/08/2020." - Processo Administrativo nº 10118/2020. - Publicado em 03/08/2020.

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/07 A 15/07- PROCESSO 9614/2020-DATA-03/08/2020

RELAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS Nº 5314-5315-5316-5386-5510-5511-5512-5513-5514-5515-5594-5595-5596-5597-5598-5599-5633-5782-5783-5784-90953-94873-101866-101867-101868-101869

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.19 MB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 30/20

"Registro de Preços de uniformes escolares para serem distribuídos para os alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaq…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 203.68 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/AUTOMANUAL/2020-AUTUAÇÕES MANUAIS -NUMERO 594/DFP- PROCESSO 9615/2020 DATA-03/08/2020

NUMERO DO AUTO Nº 594/DFP

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 1.32 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 13/20

"Aquisição de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e Unidades de Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 201.57 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/NOTMPL/2020-NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERO 90950 A 91059 PROCESSO 9616/2020 - DATA 03/08/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES DE MPL 90950 90974 90998 91022 91046 90951 90975 90999 91023 91047 90952 90976 91000 91024 91048 90953 90977 91001 91025 91049 90954 90978 91002 91026 91050 90955 90979…

Segunda-feira, 03 de agosto de 2020 3.57 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9.209/2020.

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Julho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 9209/2020. - Publicado em 31/07/2020.

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 3.94 MB
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