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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.384/2020.

"Edital de Issqn- Construção Civil com Vencimento em 15/08/2020- Processo nº 7384/2020."

Quarta-feira, 15 de julho de 2020 1.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.208/2020.

"Edital de Notificações realizas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9208/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.51 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 9.207/2020

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/07/2020." - Processo Administrativo nº 9207/2020. - Publicado em 13/07/2020.

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 1.45 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7.987/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Junho/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 7987/2020." - Publicado em 09/07/2020.

Quinta-feira, 09 de julho de 2020 3.12 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.962/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020. - Processo Administrativo nº 8962/2020. - Publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 1.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.961/2020.

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/07/2020." - Processo Administrativo nº 8961/2020. - Publicado em 07/07/2020.

Terça-feira, 07 de julho de 2020 3.13 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Eletrônico nº 10/20

"Aquisição e instalação de digitalizadora de imagens CR monocassete para Raio X acompanhada de nobreak compatível para serem utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, por parte da Secretaria Municipal …

Terça-feira, 07 de julho de 2020 201.8 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura de Concurso Público 02/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos. (Procurador Municipal)

"O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DES…

Segunda-feira, 06 de julho de 2020 863.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação Edital de Concurso Público 01/2020/SMAM para Provimento de Cargos Vagos. (retificação das vagas existentes e reabertura das inscrições com atualização das datas)

"O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Republicação do Edital nº 01/2020, com a Retificação da…

Sexta-feira, 03 de julho de 2020 790.83 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 8.783/2020

"Edital de Notificação de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM, com data de 02/06/2020" - Processo Administrativo nº 8783/2020 - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA- Taxa de Fiscaliza…

Quinta-feira, 02 de julho de 2020 32.31 MB
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico n. 09/20

"Aquisição de ventilador pulmonar e monitores multiparâmetros necessários ao pleno funcionamento dos serviços de atenção às Urgências e Emergências Municipais, para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e Centr…

Quinta-feira, 02 de julho de 2020 201.45 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 31/05 A 15/06- PROCESSO 8041/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DAS NOTIFICAÇÕES 1442-2500-5507-5508-5651-5652-5727-5728-5751-5752-94861-101863-101864-101865

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 1.04 MB
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