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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3266 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.867/2020

Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com venvimento em 20/09/2020. - Processo Administrativo 7867/2020. - Publicado em 20/08/2020.

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020 44.23 MB
Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preços 03_20

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico e recuperação em trecho da Rua São Roque, Vila Japão, neste município"

Quinta-feira, 20 de agosto de 2020 178.87 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico n° 18/20

"Registro de preços de areia para a preparação da operação de construção e manutenção de caixa de alvenaria para galeria de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados - Secretaria Municip…

Quarta-feira, 19 de agosto de 2020 200.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT - Processo Administrativo nº 10.834/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/08/2020." - DFT - Processo Administrativo nº 10834/2020. Publicado em 17/08/2020.

Segunda-feira, 17 de agosto de 2020 2.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT - Processo Administrativo nº 10.833/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/08/2020." - DFT - Processo Administrativo nº 10833/2020. Publicado em 17/08/2020.

Segunda-feira, 17 de agosto de 2020 542.73 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 17/20

"Aquisição de ventiladores pulmonares, monitores multiparâmetros e eletrocardiógrafos necessários ao pleno funcionamento dos serviços de atenção às Urgências e Emergências Municipais, para uso na Unidade de Pronto Atend…

Segunda-feira, 17 de agosto de 2020 201.58 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 16/20

"Aquisição de material de enfermagem - máscaras descartáveis para atendimento de demandas relacionadas ao covid-19 para utilização nas unidades pertencentes à secretaria municipal de saúde"

Sexta-feira, 14 de agosto de 2020 201.22 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Setembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 9.201/2020.

"Edital Notificação de Lançamento Ação Fiscal Setembro 2020 - Lançadoria, com vencimento em 15/09/2020." - Processo Administrativo nº 9201/2020. - Publicado em 13/08/2020.

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 3.94 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 9.200/2020.

"Edital de Notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/09/2020" - Processo Administrativo nº 9200/2020. - Publicado em 13/08/2020.

Quinta-feira, 13 de agosto de 2020 2.71 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 4.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200.

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 2.29 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 15/20

"Aquisição de equipamentos e insumos que serão utilizados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pertencente à Secretaria Municipal de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 10 de agosto de 2020 201.19 KB
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