Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2025 -“Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Elias Aparecido da Cunha, Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contribuição para o …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 284.02 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” à Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, à ilustríssima Senhora Ângela Fabiana Quirino de Oliveira, Secretária Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contri…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.62 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 13/2025 - “Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Alexandre de Oliveira Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa contri…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.54 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 12/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Secretário Municipal de Governo de Itaquaquecetuba, Marcelo Barbosa da Silva por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e presta…

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 256.5 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 11/2025 - Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao ilustríssimo Senhor Pedro Francisco Martins Neto, Subcomandante Geral da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba, em reconhecimento à sua significativa …

Quarta-feira, 04 de junho de 2025 272.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8560, DE 02 DE JUNHO DE 2025. “Convoca eleição do Conselho Municipal de Política Urbana – Biênio 2025-2027 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando …

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.31 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8554, DE 21 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 02 de junho de 2025 2.15 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8557/2025 - “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.”

Decreto nº 8.557, de 28 de Maio de 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Quarta-feira, 28 de maio de 2025 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8556/2025 - “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto Nº 8556, de 26 de Maio de 2025. “Cria a Identidade Funcional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Segunda-feira, 26 de maio de 2025 2.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indire

DECRETO Nº 8555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.15 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na form…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 1.98 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 10/2025 - Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade” ao Presidente da ALESP ao Exmo. Deputado Estadual André do Prado.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Deputado Estadual André do Prado por contribuir significativamente com o desenvolviment…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 205.33 KB