Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO N° 8.577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO N° 8577, DE 30 DE JULHO DE 2025. ”Homologa as substituições de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 30 de julho de 2025 2.32 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8573/2025 " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.573, de 08 de Julho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 21 de julho de 2025 2.28 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.39 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8566/2025 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.566, de 27 de junho de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 10 de julho de 2025 2.28 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata Publicação de Decreto 8565/2025.

Errata Publicação de Decreto 8565/2025. - Publicada em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Errata Publicação de Decreto 8564/2025.

Errata Publicação de Decreto 8564/2025. - Publicada em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integ

DECRETO Nº 8570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø30…

Terça-feira, 01 de julho de 2025

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 17.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8564/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.564, de 11 de Junho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8568/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.”

Decreto nº 8.568, de 27 de junho de 2025. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO D…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.35 MB