AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 18/2022
"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"
"Contratação de empresa especializada para executar a reforma na Unidade Escolar EMEB Orlando Bento"
Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA para Exercício de 2023. - Publicado em 19.12.2022.
"Registro de Preços de material didático complementar ao currículo local para aprendizagem de Educação Financeira, destinados aos alunos e professores do ensino fundamental I anos iniciais “3º ao 5º ano” da Rede Municip…
Edital de Autos de Infração - Processo nº 19.648/2022. - Publicado em 16/12/2022.
Edital de Notificação - Processo nº 19.647/2022. - Publicado em 16/12/2022.
Edital de Notificação - Processo nº 17.919/2022. - Publicado em 15/12/2022.
Edital de Autos de Infração - Processo nº 17.918/2022. - Publicado em 15/12/2022.
Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP/2023. - Publicado em 13/12/2022.
Edital de Notificação de Lançamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o Exercício de 2023 e ROL de Lançamento para publicação. - Publicado em 13/12/2022.
Edital de Lançamentos de Tributos Mobiliários 2023 - Processo 19038/2022. - Publicado em 13/12/2022.
Edital de Retificação do Edital publicado em 06.12.2022 - Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação de entidades sem fins lucrativos - Organizações da Sociedade Civil (OSCs),conforme previsão cont…