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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3277 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação - Convocação Chamamento Público nº01/2022.

Edital de Retificação - Convocação Chamamento Público 01/2022. - Edital de Retificação do Edital de Convocação publicado em 26.01.2023 - Chamamento Público n.º 01/2022, para recebimento de documentação complementar (Cer…

Terça-feira, 31 de janeiro de 2023 2.24 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 03/2023

"Registro de Preços de agregados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Terça-feira, 31 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 04/2023

"Registro de Preços de bisturis de segurança descartáveis, destinados a reposição de estoque nas unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 31 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 03/2023

"Registro de Preços de agregados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 02/2023

"Registro de Preços de cateter e cânulas destinados à reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 01/2023

"Registro de Preços de gêneros alimentícios (achocolatado em pó) destinado a atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública nº 18/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação e recapeamento de vias municipais"

Sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 1.52 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação - Chamamento Público Nº 01/2022.

Edital de Convocação - Chamamento Público n.º 01/2022 - Convocar 31 OSCs participantes para apresentarem Certidão de Habilitação como Organização Social, no prazo de 15 dias contados da publicação deste Edital. - Public…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 3.85 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023.

Edital - Chamada Pública Nº 001/SEMASAA/2023 para a Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais locais que possuam DAP/CAF - Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar…

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 2.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022.

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022. - Publicado em 18.01.2023.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 763/2023.

Edital de Notificação - Processo 763/2023. - Publicado em 18.01.2023.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 1.92 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.

Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023.

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 1.68 MB
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