Edital IPTU - 2023
Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023.
Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023.
EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Trata o presente de QUALIFICAÇÕES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE, os interessados abaixo discriminados e seus anexos, em conformidade com a Lei Municipal 3093/2013 de acordo com os autos dos …
EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Ad…
Edital Informativo - Chamamento Público n.º 01/2022 - Publicizar a relação das 35 OSCs, que manifestaram interesse em participar do Chamamento Público n.º 01/2022, para firmar Termo de Colaboração, objetivando execução …
EDITAL DE QUALIFICAÇÃO - Trata o presente da QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO, os interessados abaixo discriminados e seus anexos, em conformidade com a Lei Municipal 3093/2013 de acordo com os autos do …
"Aquisição galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança Al…
Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba IV. Processo Administrativo: 20.183/2022. - Publicado em 29/12/2022.
Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba III. Processo Administrativo: 20.180/2022. - Publicado em 29/12/2022.
Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba II. Processo Administrativo: 20.181/2022. - Publicado em 29/12/2022.
Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I. Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022.
Resolução 013/2022 - Edital de Eleição. - Publicado em 22.12.2022.