Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.968/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7968, de 30 de Julho de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 388.81 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR de 04 de agosto de 2021.

Instrução Normativa nº 05/2021 – SMR - de 04 de agosto de 2021. - Determina o procedimento fiscal para análise dos pedidos de Isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para os produtores…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 539.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ".

Edital N° 01/2021 - "Processo de Seleção Pública de Estagiários ". - O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura de Municipal …

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 599.19 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 114/21 - Contrato nº 109/19 - Pregão Presencial nº 43/19

"Contrato para prestação de serviços de instalação e manutenção contínua de sinalização viária horizontal, vertical e semafórica, bem como de acessibilidade e dispositivos de segurança compreendidos nas vias e logradour…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 412.57 KB

Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo nº 113/21 - Contrato nº 110/19 - Pregão Presencial 24/19

"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 414.13 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 112/21 - Contrato nº 119/20 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Serviço Nacional de Infectologia, Melhor em Casa e Centro de Especialidades"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 412.11 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 111/21 - Contrato nº 74/17 - Dispensa de Licitação

"Contrato para gerenciamento, divulgação e publicação dos atos oficiais de efeito externo e acesso a pesquisa a banco de dados, via internet"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 410.28 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 108/21 - Contrato nº 65/17 - Pregão Presencial nº 43/17

"Contrato de prestação de serviços de caminhões para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buracos, desassoreamento de córregos, limpeza pública, praças, parques e jardins deste Mu…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 413.13 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 83_21 - Contrato nº 64_19 - Pregão Presencial nº 16_19

"Contrato para efetuar seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 413.24 KB

Outros COMPRAS

Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.47021

"RATIFICO o presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 414.85 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

Lei 3569/2021 - “Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.513, de 06 de novembro de 2019 e dá outras providências”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe são…

Quarta-feira, 04 de agosto de 2021 554.2 KB