Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

RETIFICAÇÃO - Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 10.470/2021

"Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 409.43 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 37/21 - Dispensa de Licitação

"Contratação de empresa especializada em prestação de serviços emergenciais de mão de obra para a manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 414.43 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 35/21 - Pregão Eletrônico 35/21

"Aquisição de pães franceses a serem utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua deste município por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 413.79 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/21 - Pregão Eletrônico 25/21

"Aquisição de pães franceses a serem utilizados pelo Centro POP para atender a população em situação de rua deste município por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 414.68 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/21 - Dispensa de Licitação

"Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, elaboração, execução e conclusão de projeto de trabalho social pós ocupação nos empreendimentos do PMCMV nos Altos do Pinheirinho e Lebani I, II e III"

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 415.01 KB

Ata LICITAÇÃO

4º Trimestre Ata de Registro de Preços N.º 02/2020

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 02/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: STATU' S COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL & DECORAÇÕES EM GERAL LTDA - ME - Objeto: R…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.22 MB

Ata LICITAÇÃO

4º Trimestre Ata de Registro de Preços N.º 01/2020

Extrato de Ata de Registro de Preços N.º 01/2020 Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Detentora: MIGUEL HERNANDEZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP - Objeto: Registro de Preços…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.27 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 42/2021/SEMSU - " Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

Portaria Nº 42/2021/SEMSU, de 06 de agosto de 2021.“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 623.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Programa Prospera Família

"Edital de Chamamento Público 03/2021 - Prospera Família." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 845.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 9892/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários, Processo Nº 9.892/2021." - Publicado em 06/08/2021.

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 5.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos Decisórios de Acumulação de Cargos.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 02/2021. - Publi…

Sexta-feira, 06 de agosto de 2021 1.31 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências."

Instrução Normativa 06/2021 – SMR - "Dispõe sobre o procedimento para requerimento de emissão e/ ou renovação do Alvará de Funcionamento, e dá outras providências." - O Secretário Municipal da Receita, no uso das atrib…

Quinta-feira, 05 de agosto de 2021 761.51 KB