Diário Oficial Eletrônico

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo de Adesão Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Termo de Adesao ao Sistema de Compensação Previdenciária-COMPREV, disponibilizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho-SEPRT do Ministério da Economia conforme previsto no paragr. 1º do art. 10 Decreto nº …

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 102.25 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 124.556/2021 a 126.038/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 548.88 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 126/21 - Contrato nº 111/19 - Concorrência Pública nº 04/19

"Contrato para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 414.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.973/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 7.973, de 12 de Agosto de 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 375.85 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 110/21 - Contrato nº 91/19 - Pregão Presencial nº 39/19

"Contrato para efetuar seguros de automóveis que foram doados para o Serviço de Urgência – SAMU 192 do Município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreensiva"

Quinta-feira, 19 de agosto de 2021 412.05 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 21/21

"Registro de Preços de Lancetas e Tiras Reagentes para serem utilizados em acompanhamento e controle de pacientes diabéticos insulino-dependentes por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 18 de agosto de 2021 432.27 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio.

Proprietário do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº20.829 do C.R.I de Poá. Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTI…

Quarta-feira, 18 de agosto de 2021 685.01 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 415.96 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 11.845/2021

"Edital de Auto de Infração Processo Nº 11845/2021." - Publicado em 17/08/2021.

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 4.47 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de à quem de Direito do Processo N°901/2013, do Núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de Nº 20.829 do C.R.I de Poá.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTIFICAÇÃO DE À QUEM DE DIREITO Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31. O MUNICÍPI…

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 690.99 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 15/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 1.32 MB

Ata COMPRAS

Retificação de Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 35/20

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente á Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 17 de agosto de 2021 413.71 KB