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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/18

"Contato de prestação de serviços de arrecadação de multas de trânsito, por intermédio de agências bancárias, correspondentes bancários, caixas eletrônicos, internet banking e phone banking e outros serviços disponíveis…

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 415.21 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 131/21 - Contrato nº 77/20 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Ikês"

Quarta-feira, 25 de agosto de 2021 414.02 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 42/21

"Aquisição de medicamentos destinados à assistência farmacêutica por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 24 de agosto de 2021 410.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação do Titular de Domínio e Confrontantes.

Proprietário e Confrontantes do Núcleo registrado sobre a Matrícula nº9.424 do C.R.I de Poá. - Publicado em 23/08/2021.

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 1.57 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 45/2021/SEMSU - “Dispõe sobre Revogação de Portaria Disciplinar e dá outras providências”

ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, nos a…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 518.24 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 16/2021 -“ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 1.31 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 44/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 625.19 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 43/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância."

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 624.3 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 33/21

"Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, A…

Segunda-feira, 23 de agosto de 2021 420.1 KB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 41/21

"Registro de Preços de troféus, medalhas e placas de homenagens para atender as necessidades nos diversos eventos, festivais e ações culturais a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e seus equipamentos …

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 413.14 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Presencial nº 04/21

"Registro de Preços para prestação de serviços de locação de máquinas com operador: mini-carregadeira necessária para auxiliar em serviços em espaços otimizados tais como vielas, limpeza de vias públicas e outros setore…

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 419.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação COMAS 01/2021.

Edital nº 01/2021/COMAS.Convocação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições com fundamento no artigo 9º inciso III da…

Sexta-feira, 20 de agosto de 2021 503.8 KB
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