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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 147/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada José Candido Agostinho Neto"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.62 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 146/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Jardim Itapuã"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.56 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 144 /21 - Tomada de Preços nº 08/20

"Reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.54 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 58/21

"Aquisição de capas de procedimentos administrativos para atender a demanda do Setor de Protocolo pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 25 de outubro de 2021 164.22 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.995/2021"Dispõe Sobre a Substituição do Interventor de que Trata o Artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de Janeiro de 2021."

Decreto Nº 7995, de 22 de Outubro de 2.021. "Dispõe sobre a substituição do Interventor de que trata o artigo 4º, do Decreto Municipal n.º 7.897, de 18 de janeiro de 2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO…

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 1.01 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.388/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 1.1 MB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/21 - SEMDE

"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 179.98 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICOAVISO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003_21 - SEMDE Nº 003/21 - SEMDE

"Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA para execução do projeto piloto “Oficina Criativa” (costura)"

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 179.98 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM

Portarias 126.384 a 127.335/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 22 de outubro de 2021 959.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Qualificação como Organização Social de Saúde, Processo Administrativo 8.569/2021.

Relatório de Não Qualificação, Processo Administrativo nº 8569/2021 - Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos -INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória. - Publicado em 21/10/2021.

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 1.36 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.994/2021"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”.

Decreto Nº 7994, de 21 de Outubro de 2.021. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa Fiscal, denominado “Refis Itaquá” ao Município de Itaquaquecetuba/SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍ…

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 1.1 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 11.440/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quinta-feira, 21 de outubro de 2021 269.89 KB
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