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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3583 "Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013"

LEI Nº 3583, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o §1º e §2º ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferi…

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 134.53 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6508/2021.

Processo 6508/2021 Extrato de Termo de Parceria - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 004/2021

Processo 18811/2021 Homologação - Chamamento Público 004/2021 - Publicada em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Parceria Processo 6509/2021.

Processo 6509/2021 Extrato de Termo de Parceria. - Publicado em 27/10/2021.

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 1.25 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administração nº 6.112/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 269.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 115/21 - Pregão Presencial nº 35/18

"Contrato para efetuar seguro de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 27 de outubro de 2021 334.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 60/21 - Inexigibilidade

"Fornecimento de munições para Pistola.40 para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 152/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Isenção Tarifária"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.58 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 151/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Miguel Alves Pereira"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.64 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 150/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Professor Edson Martins Pereira"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.59 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 149/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Francisca Rodrigues de Moraes"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.63 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 148/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Monte Belo"

Terça-feira, 26 de outubro de 2021 334.57 KB
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