Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.471/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 5.55 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 176 a 193.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 798.04 KB

Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação Dispensa de Licitação

Termo de Ratificação, Dispensa de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de Previd…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 98.63 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE ENTREGA E ABERTURA - Chamamento Público nº 06/21

"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínic…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 350.15 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 71/21

"Registro de Preços de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas nos Equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 164.11 KB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 65/21 - DESERTO

"Aquisição de cestas básicas para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil para atender as operações de verão que ocorrem anualmente no município - Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 349.62 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 02ª Chamada Lista dos Convocados CIEE

Edital 01/2021 02° CHAMADA LISTA DOS CONVOCADOS A convocação dos candidatos obedecerá a conformidade dos itens 6.1, 6.2 e 7.5, do edital, observando-se que a documentação ao que se refere o item 7.5, deverá ser encamin…

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 1.65 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 160/21 - Pregão Presencial nº 47/18

"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,…

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 334.91 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 70/21

"Aquisição de bombas a vácuo e lavadoras ultrassônicas para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 164.07 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária.

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa …

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.12 MB

Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LOA 2022

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 1.39 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico n° 49/21

"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Terça-feira, 30 de novembro de 2021 335.44 KB