Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.471/2021.
Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15471/2021. - Publicado em 02/12/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 176 a 193.
Termo de Ratificação, Dispensa de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de Previd…
"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínic…
"Registro de Preços de cestas básicas destinadas às famílias em vulnerabilidade social atendidas nos Equipamentos Sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
"Aquisição de cestas básicas para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil para atender as operações de verão que ocorrem anualmente no município - Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
Edital 01/2021 02° CHAMADA LISTA DOS CONVOCADOS A convocação dos candidatos obedecerá a conformidade dos itens 6.1, 6.2 e 7.5, do edital, observando-se que a documentação ao que se refere o item 7.5, deverá ser encamin…
"Contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,…
"Aquisição de bombas a vácuo e lavadoras ultrassônicas para as equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária em Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Núcleo Urbano Informal: Jardim Ivana Processo Administrativo: 1513/2012 Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetuba, pessoa …
COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCI…
"Registro de Preços de Agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…