Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc".

Comunicado 006/2021 - SMC "Torna público as prestações de contas dos recursos dispensados no Município decorrente e Lei Aldir Blanc". - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo nº901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C>R>I de Poá.

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo n°901/2013, do núcleo Rua do Sol A, com Matrícula de nº20.829 do C.R.I de Poá. NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À Empresa Meridional de Comércio Ltda Transcrição nº…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.15 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM

Portarias 127.481 a 128.061/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano-Municipal-de-Contingencia-2021

Plano-Municipal-de-Contingencia-2021. - Publicado em 03/12/2021.

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria n° 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 72/2021/SEMSU - " Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 1.07 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013".

Edital de Regularização Fundiária - "Núcleo Urbano Informal: Jardim Americano Processo Administrativo: 903/2013". - Saibam quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que o Município de Itaquaquecetub…

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 994.05 KB

Outros COMPRAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/21 - Julgamento de Documentação

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços visando a execução de atendimento inicial a munícipes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 351.64 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 72/21

"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação de vulnerabilidade e risco social"

Sexta-feira, 03 de dezembro de 2021 164.1 KB

Outros CONTABILIDADE

Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação

Termo de Ratificação, Inexigibilidade de Licitação, 01/2021, processo administrativo 196/2021, contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da Compensação financeira entre o Regime Geral de…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 98.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamentos de ISSQN da Construção Civil e Outorga Onerosa Recuo - SLCTI referente ao mês de Novembro 2021.

Eitais do ISSQN da Cosntrução Civil e da Outorga Onerosa Recuo Referente ao mês de Novembro de 2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Educação Mandato 01/2022 até 01/2024.

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publica o presente documento de divulgação do RESULTADO FINAL da ELEIÇÃO do Conselho Municipal de Educação,…

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 1.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, Processo N° 15.984/2021.

Edital de Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba-SLCTM, processo n° 15984/2021. - Publicado em 02/12/2021.

Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021 6.73 MB