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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 48/21

"Registro de Preços de cestas básicas para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação d…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 376.95 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 81/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação do SAE – Serviço de Atendimento Especializado e CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento"

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 334.81 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 165/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 334.77 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 163/21 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste"

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 334.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.013/2021"Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes e Membros do Conselho Municipal de Saúde para o Exercício de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8013, de 08 de Dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.021 a 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1.21 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 159/21 - Pregão Presencial nº 73/2019

"Contrato de fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado à Gestão Pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municipal…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 334.84 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL- Pregão Eletrônico nº 73/21

"Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: computadores e notebooks com reposição de peças, pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e se…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 164.14 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 72/21

"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação de vulnerabilidade e risco social"

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 164.14 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.012/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8012, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 373.26 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 64/21

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros dos automóveis pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do município de Itaquaquecetuba, com cobertura compreens…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 334.99 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 62/21

"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de Determinação Judicial e atendimento a pacientes dos programas DST/HIV e Aids – Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 335.18 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 14/21

"Registro de Preços de kits congelados para distribuição entre os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 334.79 KB
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