Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”.

Lei Nº 3591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”. - EDUARDO …

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1014.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Posse dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em cumprimento ao que estabelece na Lei Municipal nº 2.518, de 14 de junho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conjunto com o Decreto Municipal nº 6.197/2009, ficam convoc…

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Mês Novembro/2021 - Processo 15.701/2021.

Edital de Auto de Infração, mês de novembro de 2021, processo nº 15701/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 10.6 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 68/21

"Aquisição de brinquedos pedagógicos anti-stress de raciocínio para adultos e crianças – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 334.84 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 1.13 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 14.497/2021

Edital de Notificação Processo nº 14497/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 3.12 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 15.702/2021.

Edital de Notificação nº 15702/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 2.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências."

Lei Nº 3590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pe…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1007.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei Nº 3589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1.07 MB

Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 5.825/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 269.69 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 88/21 - Pregão Presencial nº 13/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração e iluminação cênica natalina com fornecimento de materiais e mão de obra – Secretaria Municipal de Cultura"

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 334.85 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 76/21 - Pregão Presencial nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos. Poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétric…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 334.97 KB