Extrato de Termo Apostilamento nº 20/2024 - Processo Administrativo de Origem nº 8.675/2022
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
reajustamento de valores do contrato em epígrafe.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.
contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato de Locação de Imóvel para instalação do Setor de Abastecimento / Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, com cobertura compreensiva.
contratação de empresa especializada para reforma de Equipamento Comunitário – Casa da Mulher, neste Município.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21.