Dispensa de Licitações Processo 5.707/2024
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais…
contrato de prestação de serviços de manutenção e eficientização da iluminação pública, incluindo teleatendimento, telegestão e operação nos diversos logradouros com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais…
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Ata de Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Cultura, Esportes e Lazer, Obras, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Saneamento, Serviç…
Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBQU) FAIXA X – PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da Construção Civil (Rcc) E/Ou Fresagem De Pavimentos Asfálticos (Rap) reciclado em…
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos básicos, executivos, AVBC e laudos geotécnicos – Secretaria Municipal de Obras.
Aquisição de galões de água mineral para atender as Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos; Meio Ambiente e Saneamento; Administração e Modernização; Planejamento; Finanças e Contabilidade; Educação, Ciência, Tecn…
Registro de preços de medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica do Município pertencente à Secretaria Municipal de Saúde
contratação de empresa especializada para adequação de acessibilidade e obtenção de AVCB das Unidades Escolares desse Município