Dispensa de Licitações Processo 17465/2023
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 01 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21
Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.
Ata de Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos Alunos da Rede Municipal de Ensino pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Registro de Preços de uniformes para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde.
Ata de Registro de Preços de rações e produtos para animais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Segurança Urbana.
Ata de Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos Bairros do Município.
Ata de Registro de Preços de cimento portland CP II – E-32 para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Ata de Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviaisem vias públicas do Município – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Ata de Registro de Preços de guias palito, jardim, chapéu e tampas de concreto armado para boca de lobo – tipo PMSP, para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Ata de Registro de Preços de Projeto Complementar Amigo do Livro aos estudantes e professores da Rede Municipal de Educação pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Registro de preços de papel higiênico para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos, Esporte e Lazer, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Meio Ambiente e Sa…