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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público SEMDS - Serviço para pessoas e famílias em situação de Rua.

Chamamento Público SEMDS - Serviço para pessoas e famílias em situação de Rua. - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 EDITAL 01/2022 - RELANÇAMENTO Objeto: Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade – Serviço para Pe…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 2.33 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do Programa de Gerenciamento Eletrô

Decreto 8.077/2022 - “Dispõe sobre a regulamentação do novo Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, previsto na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, por meio do…

Terça-feira, 14 de junho de 2022 1.8 MB
Outros COMPRAS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Concorrência Pública nº 03/2022

"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do córrego do Piratininga e requalificação das margens"

Terça-feira, 14 de junho de 2022 334.7 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 02-2022 DEAPE - CARLA MEIRELLES GONDIM - Enfermeiro PSF - Mandado de Segurança.

Convocação 02-2022 DEAPE - CARLA MEIRELLES GONDIM - Enfermeiro PSF - Mandado de Segurança. Publicado em 13.06.2022.

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 1.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº48/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.

Portaria 48/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são …

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 1.43 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - CONVOCAÇÃO

Fica convocado o candidato BRENNO MARKUS STACH, inscrição nº 2902606-7, classificação 11º lugar, para comparecer até o dia 22 de junho de 2022, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Munici…

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 934.68 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 85/2022

"Aquisição de scanners de mesa para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 334.34 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 85/2022

"Aquisição de scanners de mesa para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 334.34 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 70/2022

"Registro de Preços de materiais hidráulicos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 334.88 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 77/22 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Cultura"

Segunda-feira, 13 de junho de 2022 334.43 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 49/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria Nº 49/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 47/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

PortariaNº 47/2022/SEMSU, de 10 de junho de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das …

Sexta-feira, 10 de junho de 2022 1.65 MB
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