Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3616/2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são con…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providências."

Lei 3615/2022 - "Dispõe sobre alteração da destinação de Área de Sistema de Recreio para Área Institucional do imóvel com 2.650m2, situada no Loteamento denominado Jardim Tropical, neste Município, e dá outras providênc…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos."

Resolução CMPD nº002/2022. - "Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba/SP, do biênio 2022/2024 e da atribuição dos respectivos cargos." - Publicado em…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.56 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 81/2022

"Registro de Preços de periféricos odontológicos para a saúde bucal pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.35 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrativistas, produtores, industriais, co

Instrução Normativa nº 15/2022/SMR - Constitui um Grupo de Trabalho para rever a forma e os valores da Taxa de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento – TLIF, referente aos estabelecimentos extrat…

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.17 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 76/2022

"Aquisição de materiais de pintura para serem utilizados pelo Departamento de Engenharia para manutenção das unidades escolares, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.37 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 16/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Deputado Federal Ricardo Izar Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 15/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.54 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 14/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Paulo Roberto Cosme Batista, pelos relevantes serviços prestados município.

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.53 MB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico n° 87/22 - DESERTO

"Aquisição de porta de correr para ser instalada nas dependências da Divisão de Dívida Ativa pertencente à Secretaria Municipal de Receita"

Quarta-feira, 15 de junho de 2022 1.37 MB