Diário Oficial Eletrônico

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 89/2022

"Registro de Preços de materiais de enfermagem, destinados à reposição de estoque nas unidades de atenção especializada, unidades de vigilância em saúde e rede odontológica pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.37 MB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 80/2022

"Registro de Preços de venenos e armadilhas utilizados na atividade de controle de animais sinantrópicos – Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.37 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 99/2022

"Aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e Governo"

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.2 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 98/2022

"Aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis destinadas a reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.2 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 07/2022

"Contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para locação de equipamentos (maquinários) com operador para execução de serviços de terraplanagem para conservação, recapeamento, tapa bur…

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.2 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Presencial nº 06/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões com motoristas e ajudantes para execução de serviços de conservação e manutenção de vias, recapeamento, tapa buraco, desassoreamento de córr…

Segunda-feira, 27 de junho de 2022 1.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.081/2022 - "Institui o Regime Permanente de Teletrabalho dos Procuradores Municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8081, de 24 de Junho de 2022.“Institui o regime permanente de teletrabalho dos procuradores municipais da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” …

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 347/2022 "Dispõe Sobre as Alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá Outras Providências.”

Lei Complementar n.º 347 de 24 de Junho de 2022. “Dispõe sobre as alterações das Leis Complementares Municipais n° 64 e 65, de 26 de dezembro de 2002, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.95 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 03/22

"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.079/2022- "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8079, de 23 de Junho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 371.42 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.080/2022 - "Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022."

Decreto nº 8080, de 24 de Junho de 2022."Dispõe sobre a correção da Ementa do Decreto nº 8.078, de 23 de junho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe sã…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.74 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 01/2022 - SMAJ

Instrução Normativa n° 1/2022-SMAJ - “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 1/2021.” A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Complementar nº…

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 1.89 MB