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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2022 - Concorrência Pública nº 03/2022

"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 109/2022 - Concorrência Pública nº 03/2022

"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.37 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 01/2022

"Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Assuntos Internos Jurídicos, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Habitação, Planejamento, Políticas para Mulheres, Desenv…

Sexta-feira, 01 de julho de 2022 1.47 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.”

Decreto 8085/2022 - “Aprovação do Plano Municipal de Saneamento - Eixos de Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 3.16 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação - Subcomissão Técnica - Edital 77/2022

Subcomissão Técnica – Edital 77/2022 - CONVOCAÇÃO - Convoco, nos termos do Edital 77/2022, os(as) Senhores(as) membros desta Comissão, abaixo relacionados, para uma Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 05/07/2022…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.22 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências."

Lei 3625/2022 - "Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.9 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 59/2022 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo de Rerratificação nº 60/2022 - Pregão Eletrônico nº 26/2022

"Contrato para prestação de serviço de locação de veículos terrestres, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva sem motorista, para atender as necessidades dos Departamentos de Zoonoses, Abastecime…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8083/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 138.65 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 58/2022 - Pregão Presencial nº 47/2018

"Contrato de prestações de serviços de limpeza, conservação e higienização nos ambientes escolares e prédio da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8082/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 141.88 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 57/2022 - Tomada de Preços nº 04/2020

"Contrato para execução dos serviços de recapeamento, sarjetas e sarjetões na Rua Fialho de Almeida e trecho da Rua Fernando Namora, Bairro Piratininga, neste município"

Quinta-feira, 30 de junho de 2022 1.37 MB
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