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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 100/2022 - Pregão Eletrônico nº 67/2022

"Aquisição de equipamentos de saúde para serem utilizados nas unidades de saúde para monitoramento dos dados vitais de pacientes com suspeita/confirmados de coronavírus e para acondicionamento e controle das vacinas – S…

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.41 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 99/2022 - Pregão Eletrônico nº 67/2022

"Aquisição de equipamentos de saúde para serem utilizados nas unidades de saúde para monitoramento dos dados vitais de pacientes com suspeita/confirmados de coronavírus e para acondicionamento e controle das vacinas – S…

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.41 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 98/2022 - Pregão Eletrônico nº 67/2022

"Aquisição de equipamentos de saúde para serem utilizados nas unidades de saúde para monitoramento dos dados vitais de pacientes com suspeita/confirmados de coronavírus e para acondicionamento e controle das vacinas – S…

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.41 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 08/22

"Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços destinados à inteligência administrativa, contemplando implantação, treinamento, suporte, manutenção, saneamento e consolidaçã…

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.43 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 121/2022

"Aquisição de coldre e porta carregador para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Segunda-feira, 25 de julho de 2022 1.24 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências."

Lei 3635/2022 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2023 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 869.35 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola."

Lei 3634/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de executar o Programa de Patrulha Agrícola." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.17 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras providências.”

Lei Complementar 350/2022 - “Dispõe sobre alteração de referência do vencimento inicial do cargo de Agente Comunitário de Saúde, na conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2002 e, dá outras pro…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.73 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências."

Lei 3633/2022 - "Cria o Programa de Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa com Deficiência Intelectual e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.82 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba."

Lei 3632/2022 - "Ratifica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo com o objetivo de fortalecer a gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 972.62 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”

Lei Complementar 349/2022 - “Revoga o parágrafo único do art. 2ª da Lei Complementar nº 308/2019.”EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo art…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.75 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 100/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores tipo plataformas com fornecimento de peças e materiais para os veículos adaptados pertencentes à Secre…

Sexta-feira, 22 de julho de 2022 1.41 MB
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