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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE ERRATA - Pregão Eletrônico nº 125/2022

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.31 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.095/2022 - "Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.”

Decreto n 8095, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.9 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.094/2022 - "Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar,

Decreto nº 8094, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que dispõe …

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.97 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.093/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8093, de 27 de Julho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 373.35 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE ABERTURA DE INVÓLUCRO 2 - Concorrência Pública nº 04/2022

"Contratação de agência de propaganda e publicidade para prestação de serviços à prefeitura municipal de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.42 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 06/2022 - Processo nº 7.520/2022.

Ata de Julgamento da Proposta. - Publicado em 27/07/2022.

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 2.86 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 105/2022

"Registro de Preços de poste de concreto circular 300 Dan x 10,00 metros para execução de extensão de rede de iluminação pública, instalação de luminárias em ruas, avenidas e estradas do município – Secretaria Municipal…

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.42 MB
Outros COMPRAS

Homologação - Pregão Eletrônico nº 103_2022 retificado

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinado aos Guardas Civis Municipais pertencentes à Secretaria Mun…

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.42 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 104/2022

"Aquisição de caminhão especializado na dispersão civil com uso de jatos d’água – Tempestade para uso exclusivo da Guarda Civil Municipal – GCM pertencente à Secretaria Municipal de Segurança Urbana"

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.43 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 103/2022

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinado aos Guardas Civis Municipais pertencentes à Secretaria Mun…

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.42 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 102/2022

"Registro de Preços de insumos, destinados à reposição de estoque e ao cumprimento de ordem judicial por este município – Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.42 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 106/2022

"Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, cartuchos, toners e suprimentos das impressoras pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quinta-feira, 28 de julho de 2022 1.42 MB
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