Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências."

Lei 3644/2022 - "Altera a Lei Municipal nº 3.182, de 15 de abril de 2015 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei 3643/2020 - " Cria a Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS, que passará a integrar o Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO …

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.81 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município."

Lei 3642/2022 - "Dispõe sobre denominação Marco Antônio da Costa Garcia o Complexo Areninha da Vila Arizona, neste Município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município."

Lei 3641/2022 - " Dispõe sobre denominação Dr. Agustin Claros, o Centro de Atenção Psicossocial II – (CAPS II) neste município." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.8 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 11/2022

"Registro de Preços de serviços de reparação do sistema viário municipal com serviços de regularização do pavimento com utilização de equipamento compacto de tapa buraco e mão de obra especializada por parte da Secretar…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.5 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 157/2022

"Aquisição de paletes plásticos em polietileno e polipropileno de alta densidade destinados ao Setor de Almoxarifado para armazenagem dos materiais pertencentes à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.51 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇAO - Processo Administrativo nº 15.945/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.33 MB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 08/2022

"Contratação de empresa especializada para obras de implantação de Praça Esportiva na Rua Mato Grosso, Morro Branco, neste Município de Itaquaquecetuba"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.5 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Concorrência Pública nº 10/2022

"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.33 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 162/2022

"Registro de Preços de materiais gráficos para serem utilizados pela rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.33 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 11/2022

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços…

Quarta-feira, 28 de setembro de 2022 1.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complem

Lei Complementar 354/2022 - “Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de…

Terça-feira, 27 de setembro de 2022 1.94 MB