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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Protocolo - Comunicado 01/2022.

Protocolo - Comunicado 01/2022. - Comunicado 01/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administraç…

Sexta-feira, 14 de outubro de 2022 1.71 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 177/2022

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes detentores de Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 14 de outubro de 2022 1.36 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.129/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8129/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 138.47 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.395 à 133.405/2022/SMAM.

Portarias 133395 à 133405/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 201…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.38 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2022

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2022 – Portaria nº 198/2022, de 01/09/202…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 564.9 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 44/2022

"Aquisição de ferramentas para serem utilizadas pelo Departamento de Engenharia pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.52 MB
Resolução LEGISLATIVO

Resolução nº 03/2022 - “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 “Altera o Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”. Projeto de Resolução nº 03/2022 Processo nº 2192/2022 A C…

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.68 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 176/2022

"Aquisição de ferramentas de consumo para o Setor de Borracharia pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.35 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 175/2022

"Registro de Preços de máquina de lavar roupa e secadora de roupa para serem utilizadas pela Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 13 de outubro de 2022 1.35 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº133.384/2022/SMAM.

Portaria 133384/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos ter…

Terça-feira, 11 de outubro de 2022 1.37 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.128/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8128/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 11 de outubro de 2022 138.8 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº72/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.

Portaria 72/2022/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 11 de outubro de 2022 1.59 MB
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