Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."

Lei 3649/2022 - " Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.85 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial nº 14/22

"Registro de Preços de pisos intertravado em polipropileno de alto impacto, com instalação para as Unidades Escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.54 MB

Outros COMPRAS

Extrato Termo Aditivo nº 111 - Pregão Presencial nº 03/2021

"Contrato para prestação de serviços com caminhões para conservação de manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétricas e apoio para equipes de …

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.54 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.133/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8133/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 142.76 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 180/2022 - PUBLICAÇÃO RETIFICADA (DATA ABERTURA)

"Objeto: Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transpor…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.38 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 176/2022

"Aquisição de ferramentas de consumo para o Setor de Borracharia pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.38 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I - Pregão Eletrônico nº 180/2022

"Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transportes, Seg…

Quinta-feira, 27 de outubro de 2022 1.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº133.594 à 133.595/2022/SMAM

Portarias 133594 à 133595/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.4 MB

Outros COMPRAS

Concorrência Pública Nº 01/22 - Resultado Recurso Administrativo

"Registro de Preços para serviços de manutenções prediais nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino"

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.38 MB

Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 09/2022

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, recapeamento asfáltico e revitalização de espaço público em diversos Bairros do Município de Itaquaquecetuba/SP"

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.54 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3648/2022 - “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências”.

LEI Nº 3648, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre vedação de protesto em cartório, dos débitos referente aos atrasos no pagamento das faturas de energia dos consumidores do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.132/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8132/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 26 de outubro de 2022 137.82 KB