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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

Retificação de Aviso de Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 10/2022

"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município"

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 187.58 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022

Protocolo Arquivo - Aguarde-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna públic…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.74 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022

Protocolo e Arquivo - Comunique-se 06/2022 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna pú…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.73 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016."

Lei 3652/2022 - " Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.383 de 16 de novembro de 2016." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pel…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.95 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.”

Lei Complementar 358/2022 - “Dá nova redação às Leis Complementares nº 65/2002 e 236/2014.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo …

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.87 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 133.836 à 133.840/2022/SMAM

Portarias nº 133.836 à 133.840/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.42 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.”

Decreto 8140/2022 - “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo, e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUER…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.82 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 11/2022

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas permeáveis, incluindo a coleta e transporte com destinação final dos resíduos provenientes destes serviços…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.57 MB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Concorrência Pública nº 10/2022

"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município"

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.57 MB
Outros COMPRAS

Julgamento das Propostas - Convite nº 04/2022

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº 3.395/2022 - Notifica Fabio Carvalho de Pessoa.

Processo Administrativo nº 3.395/2022 - Notifica Fabio Carvalho de Pessoa. - NOTIFICAÇÃO Ref: Procedimento Administrativo nº 3.395/2022 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA FABIO CARVALHO DE PESSOA - ME…

Sexta-feira, 11 de novembro de 2022 1.35 MB
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