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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.154/2022 - "Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo.”

Decreto nº 8154, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2023, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o po…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.54 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.150/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8150, de 30 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 138.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 05/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.34 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI.

Edital da Resolução 04/2022 do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba- CMACPDEI. - Publicado em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 2.35 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

Retificação de Portaria nº 134.088/2022. - Publicada em 02/12/2022.

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.44 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.153/2022 - "Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras providências."

Decreto nº 8153, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras p…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.5 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 180/22

"Registro de Preços de pneus para serem utilizados pela frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Receita, Planejamento, Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Transportes, Seg…

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.42 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 207/2022

"Aquisição veículo utilitário sem acessibilidade para ser utilizado pela APAE de Itaquaquecetuba – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 1.42 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.152/2022 - "Dispõe Sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8152, de 01 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.5 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 134.084/2022 a 134.090 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.45 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 04/22

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.59 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Convite nº 03/22

"Contratação de empresa especializada para execução de adequações e implantação de mudanças estritamente operacionais para a instalação da Secretaria Municipal de Transportes"

Quinta-feira, 01 de dezembro de 2022 1.59 MB
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